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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSICNPJ

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSICPF

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSICPF

Advogados

Autor:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogados

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogados

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTO ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE ADV.: MARINA AMARAL ARAÚJO MORAES - OAB: 7405-SE REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADV.: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - OAB: 12765-PB ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O... (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSICNPJ

Reu

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Reu

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Reu

ACÁCIA MARIA MELO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Autor:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARINA AMARAL ARAUJO MORAES· OAB SE 7405· CPF 839.***.***-91

Reu:

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500702242 NÚMERO ÚNICO: 0010067-82.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202210100230 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.164,95

Autor

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

MARIA CELESTE ACACIO PINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199342596 (16/04/2026)

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