Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROSANE BEATRIZ NESTERUK DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· CPF 037.***.***-69

Outros

RAPHAEL GIANTURCO· OAB PR 68830· CPF 042.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

IRAMAIA ROSANA MANTELLI PEZATTI MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTECNPJ

VALDEZ VIANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VILMAR BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

VALDENIR DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da ProstituiçãoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JANAILTON SANTOS SOUZACPF

Reu

MARCOS DIONE FERREIRA GOMES

Advogados

Reu:

RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO· OAB MT 16056· CPF 013.***.***-03

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALMEIDA PRADO COMERCIAL E PECUARIA SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PRESTESCPF

XAVIER LEONIDAS DALLAGNOLCPF

Advogados

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MTCNPJ

Reu

VALTENE DIVINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VALDECI CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MT 23947· CPF 569.***.***-00

Autor:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

RAFAEL PANZARINI· OAB MT 10426· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 65.085,12

Autor

CLEITON GUIMARAES AGUIARCPF

Reu

GILBERTO ALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ACACIO ALVES SOUZA em 18/12/2025 23:59 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON GUIMARAES AGUIARCPF

Reu

GILBERTO ALVES BARRETO

Advogados

Autor:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Autor:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Reu:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO ALVES SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELSON LEAL PEREIRACPF

WALQUIR FERREIRA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

LARISSA ALVES CANEDO· OAB MT 22542· CPF 050.***.***-85

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALQUIR FERREIRA SILVACPF

ELSON LEAL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO· OAB GO 21021· CPF 597.***.***-72

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA· CPF 514.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIO VIELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 152.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 152.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHACNPJ

CRISTIANO GOMES E CUNHACPF

Advogados

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

RUBERLEY GOMES DE REZENDE· OAB MT 14288· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal