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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

TANIA SAMPAIO ROCHACPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA SORRISO DO FUTUROCNPJ

Advogados

Reu:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé NICODEMOS BATISTA LOPESCPF

Reu

HENRIQUE VIANA

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTE DA SILVA· OAB SP 346621· CPF 326.***.***-37

Autor:

ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA· OAB SP 76175· CPF 083.***.***-20

Autor:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Reu:

ANDRE VICENTE DA SILVA· OAB SP 346621· CPF 326.***.***-37

Reu:

ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA· OAB SP 76175· CPF 083.***.***-20

Reu:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RUIZ CARDOSO DOS SANTOSCPF

TAMIRIS DE OLIVEIRA CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIAçãO CULTURAL E COMUNITáRIA SORRISO DO FUTURO NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE VALDINETE RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Autor:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Reu:

MAURO LOTI CARELI· OAB SP 440578· CPF 290.***.***-32

Reu:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

ADRIANA APARECIDA NUNES GALDINOCPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON MANOEL DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/08/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 27.912,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Reu:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2026 (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 27.912,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Reu:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 27.912,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

VINICIUS ADORNO QUINI· OAB SP 471914· CPF 417.***.***-07

Reu:

ACACIO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 242468· CPF 294.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NILTON CEZAR BRAZ ALMENDO

BETANIA GAIZ PELEGRINO ALMENDO

Reu

MARIA DE OLIVEIRA CASSIANO

LUZIA ALVES VIEIRA

PEDRO DE OLIVEIRA

ACACIO DE OLIVEIRA

JOSE DE OLIVEIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES· OAB ES 16390· CPF 022.***.***-61

Autor:

EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO· OAB ES 6456· CPF 752.***.***-91

Reu:

MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI· OAB ES 27998· CPF 758.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 43.000.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCO GUALTER DOS SANTOS

ESPOLIO DE ABEL RODRIGUES

MARIA DAS GRACAS BUENO E SILVA

GLAUCIA AMANTEIA GOMES DE CAMARGOS BRAGA

+ 130 outros

Advogados

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

MARCIO GONTIJO· CPF 144.***.***-91

Reu:

CARINA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 103085· CPF 046.***.***-60

Reu:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS· OAB MG 90574· CPF 827.***.***-68

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

AFRANIO HUMBERTO GRECOCPF

ADAMASTOR PEREIRA MANATACPF

ADELCI MATTAR DE AGUIAR

AFONSO JERONIMO FONSECA DE CARVALHOCPF

ANGELA MAIA CORDEIRO NEVESCPF

+ 131 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/05/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO COIMBRA· OAB MG 52098· CPF 527.***.***-34

Reu:

JOSE REINALDO PEREIRA· OAB MG 49106· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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