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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.673,84

Autor

ACACIO NAZARIO MARCONDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 232005· CPF 160.***.***-20

Autor:

DEBORAH MATIAS BRASIL· OAB RJ 216794· CPF 124.***.***-76

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 33.088,92

Autor

ACACIO NAZARIO MARCONDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 232005· CPF 160.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ACACIO NAZARIO MARCONDES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 23.222,48

Autor

ACACIO NAZARIO MARCONDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MATIAS BRASIL· OAB RJ 216794· CPF 124.***.***-76

Autor:

INGRID RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 232005· CPF 160.***.***-20

Autor:

ROBSON JESUS DE SOUSA· OAB RJ 267555· CPF 043.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ACACIO NAZARIO MARCONDES APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO BANCÁRIA ELETRÔNICA. FRAUDE. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE DIANTE... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 23.222,48

Autor

ACACIO NAZARIO MARCONDESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 232005· CPF 160.***.***-20

Autor:

ROBSON JESUS DE SOUSA· OAB RJ 267555· CPF 043.***.***-80

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES ACACIO VALADARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2022)

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