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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ACACIO DA SILVA

Último movimento: Provisório (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.393,33

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ACACIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.393,33

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ACACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIO DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ACACIO DA SILVA

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ACACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

ACACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Documento (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DE JESUS SILVA

JOSE ANTONIO DE JESUS SILVACPF

Último movimento: Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (21/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 5.008,64

Autor

JONAZZER COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ACACIA AVELINA BARBOSA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GELSON DA SILVA BARROS· OAB RJ 82045· CPF 773.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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