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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA DIAS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA APARECIDA ROMAO DA SILVACPF

ACACIO DO NASCIMENTO ROMANOCPF

LEONARDO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SOUZA ALVIM· OAB MG 161244· CPF 099.***.***-31

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Outros

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385· CPF 009.***.***-48

KAROLLINY MOREIRA SILVA· OAB MG 206349

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484· CPF 091.***.***-07

Último movimento: Juntada de Carta precatória (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA DIASCPF

ACACIO DO NASCIMENTO ROMANOCPF

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484

Autor:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ACACIO DO NASCIMENTO ROMANOCPF

LEONARDO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA DIASCPF

ACACIO DO NASCIMENTO ROMANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DO NASCIMENTO ROMANOCPF

LEONARDO DA SILVA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Autor:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385· CPF 009.***.***-48

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484· CPF 091.***.***-07

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Autor:

KAROLLINY MOREIRA SILVA· OAB MG 206349

Reu:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Reu:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385· CPF 009.***.***-48

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484· CPF 091.***.***-07

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Reu:

KAROLLINY MOREIRA SILVA· OAB MG 206349

Último movimento: Documento (Carta precatória) (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DO NASCIMENTO ROMANOCPF

LEONARDO DA SILVA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Autor:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385· CPF 009.***.***-48

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484· CPF 091.***.***-07

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Autor:

KAROLLINY MOREIRA SILVA· OAB MG 206349

Reu:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Reu:

MARCELO MANOEL DA COSTA· OAB MG 88385· CPF 009.***.***-48

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA· OAB MG 174484· CPF 091.***.***-07

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Reu:

KAROLLINY MOREIRA SILVA· OAB MG 206349

Último movimento: Publicação (16/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 70.611,26

Autor

ANA PAULA ACACIO DO NASCIMENTOCPF

ANA LUCIA ACACIO DO NASCIMENTOCPF

ROSENILDA ACACIO DO NASCIMENTOCPF

JULIO ACACIO DO NASCIMENTOCPF

JANETE ACACIO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 12.177,21

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ACACIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FERREIRA BLANCO· OAB MT 18713· CPF 718.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MURILO FERREIRA BLANCO· OAB MT 18713· CPF 718.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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