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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

24/05/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCIO LUCIANO SIQUEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO / PROCURADORIA DA UNIAO DO ESTADO DO AMAZONAS

Outros

HORACIO ACACIO SEVALHO· OAB AM 2263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARCIO LUCIANO SIQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HORACIO ACACIO SEVALHOCPF

Advogados

Reu:

HORACIO ACACIO SEVALHO· OAB AM 2263

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 24.201,90

Autor

ISLANDIA DA SILVA DAMASIOCPF

Reu

HELIO LEONARDO QUERINO LUZCPF

LUANA APARECIDA QUERINO LUZCPF

LARISSA CRISTINA LUZ

LUIS EDUARDO QUERINO LUZ

HORACIO ACACIO AUGUSTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

Reu:

LUCAS DE CARVALHO SILVA· OAB SP 519732· CPF 408.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO DA CRUZ· OAB SP 35195· CPF 208.***.***-68

Outros

CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS· OAB SP 202944· CPF 065.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/07/2025)

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