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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.298,24

Autor

MICHELLY ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

ACACIO MORAIS LEITE FILHOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY ARAUJO DE VASCONCELOS· OAB PB 31746· CPF 704.***.***-98

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.019.615,84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.019.615,84

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

GENILSON ARAUJO DE FIGUEIREDOCPF

LINDERMAN DA SILVA ARAUJOCPF

ACACIO MORAIS LEITECPF

BENICIO JORGE DE OLIVEIRA DANTASCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.056.154,80

Autor

WILSON ABSALAO DA SILVACPF

GILVAN PINTO DE ARRUDACPF

FRANCISCO ANTONIO CORREIA CARNEIROCPF

ERIVALDO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

ELIAS MADRUGA DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 13.056.154,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ACACIO MORAIS LEITECPF

ELIAS MADRUGA DE OLIVEIRA LIMACPF

ERIVALDO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

EXPEDITO FARIAS ALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO MONTEIRO DANTAS

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO MONTEIRO DANTAS

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.799.654,64

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.799.654,64

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ACACIO MORAIS LEITECPF

ANTONIO ROBERTO NEVES SILVACPF

NIELZA MARIA ABREU DIONISIOCPF

DAGVAN MONTEIRO FORMIGACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/04/2026)

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