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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

ODAIR JOSE DA SILVA· OAB RO 006662· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO ROBERTO LOCATELICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ENZO EDER GOMES BICALHO· OAB RO 12409· CPF 961.***.***-72

Autor:

ODAIR JOSE DA SILVA· OAB RO 6662· CPF 497.***.***-87

Autor:

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA· OAB RO 10326· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/09/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 168.863,16

Autor

ACACIO ROBERTO PREVATTECPF

CECIANE ROBERTA PREVATTECPF

FAUSTO JOSE PREVATTECPF

Reu

MARIA EDNA CARTIGI PREVATTECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRAS RODRIGUES· OAB SP 143006· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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