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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYSE GUIMARAES

EVANILDO DIAS DE FREITAS

RAIMUNDA BORGES DOS SANTOS

GRACIETE FRANCO DA SILVA

ENILDA DA SILVA COSTA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACARACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIM· OAB PA 6105· CPF 246.***.***-00

Outros

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANILDO DIAS DE FREITAS

GRACIETE FRANCO DA SILVA

MARINETE OLIVEIRA DIAS

DAYSE GUIMARAES

RAIMUNDA BORGES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ACARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACARA

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA GADELHA· OAB PA 15320· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON ANTONIO BATISTA

Reu

WSM - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 021393· CPF 034.***.***-31

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 013587· CPF 944.***.***-72

Reu:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 021393· CPF 034.***.***-31

Reu:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 013587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo Judicial Eletrônico nº. 1035930-63.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: Nome: NILSON ANTONIO BATISTA Endereço: RUA I, 10, RESIDENCIAL DESPRAIADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-322 POLO PASSIVO: Nome: WSM - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Endereço: AVENIDA MIGUEL SUTIL, 6300, - DE 7899/7900 A 7989/7990, JARDIM SANTA MARTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-695 Nos t... (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

COLONIZADORA VILA RICA S/A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB GO 49394· CPF 042.***.***-98

Reu:

JIVACO VIEIRA COIMBRA· OAB GO 48816· CPF 020.***.***-50

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

RODRIGO SANTOS LIMA· OAB BA 53210· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAINE SALDANHA BRAGACPF

Reu

RONALDO AIRES VIANACPF

Advogados

Autor:

ACIR ISRAEL CACCIA JUNIOR· OAB MS 25758· CPF 040.***.***-61

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

ACIR ISRAEL CACCIA JUNIOR· OAB MS 25758· CPF 040.***.***-61

Reu:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CETEM-CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (22/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 36.344,56

Autor

DAYSE GUIMARAES FERNANDES BALDUINOCPF

Reu

GUIA FAZER ACONTECER EDITORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

TAMARA CRISTINA DE SOUZA· CPF 405.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAGDA SUELI BRUNO NOGUEIRA BORGESCPF

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Reu:

CERES BILATE BARACAT· OAB MT 12869· CPF 998.***.***-87

Reu:

NATALIA CHRYSTINA PIVA· OAB MT 30981· CPF 009.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DAYSE GUIMARAES FERNANDES BALDUINOCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DULCELINA MARIA DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE KELLY MOREIRA ALMEIDA· OAB MT 22264· CPF 593.***.***-34

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

Reu:

FERNANDA PONTES DE ANDRADE· OAB MT 19429· CPF 052.***.***-27

Reu:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 13.129,19

Autor

THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 13.129,19

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THAIS GARCEZ DA LUZ AGUILACPF

Advogados

Reu:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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