ACADEMIA ESTRELA DO MAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 64.567,49

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 242.399,04

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2014

Distribuição

08/06/2014

Valor

R$ 39.578,91

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR LTDA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 182.185,24

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 64.628,79

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 95.332,57

Autor

LEA MARIA MENESESCPF

VALOR IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

ESTRELA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA MARIA MENESESCPF

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

ESTRELA DO MAR DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA

Reu

LEA MARIA MENESESCPF

VALOR IMOBILIARIA LTDACNPJ

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

ESTRELA DO MAR DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA DO MAR DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA

LEA MARIA MENESESCPF

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

Reu

ESTRELA DO MAR DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA

LEA MARIA MENESESCPF

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

VALOR IMOBILIÁRIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600807371 NÚMERO ÚNICO: 0044307-29.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 02/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410501310 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >... (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA DO MAR DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA

LEA MARIA MENESESCPF

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

Reu

ESTRELA DO MAR DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA

LEA MARIA MENESESCPF

PEDRO SÁVIO MENEZES CARDOSOCPF

VALOR IMOBILIÁRIA LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600807371 NÚMERO ÚNICO: 0044307-29.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 02/02/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202410501310 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >... (16/06/2026)

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