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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 8.103,99

Autor

ACAILANDIA BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020964-27.2017.8.27. (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAILANDIA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 10.341,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACAILANDIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDINEI RODRIGUES DE MELO· OAB MA 5235· CPF 281.***.***-53

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

LIDINEI RODRIGUES DE MELO· OAB MA 5235· CPF 281.***.***-53

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 6,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ACAILANDIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 106.438,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACAILANDIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2022)

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