Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3445 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 28.415,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 28.415,19

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ADALBERTO DA SILVACPF

DENIZE MARIA BRAZ NOBREGA PINHEIROCPF

ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

JACIR SCARTEZINI· OAB SC 7323· CPF 383.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES BARROS

DIEGO MARTIGNONICPF

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAO

ADALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERNANDES BARROS

DIEGO MARTIGNONICPF

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

MICHEL FERNANDES BARROSCPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAO

ADALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

NILTON MENEZES SOUZA CORTES· OAB RO 8172· CPF 692.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873 EXECUTADOS: DENIZE MARIA BRAZ DE LIMA, ADALBERTO DA SILVA, ACAI ASSOCIACAO COMUNIDADE ACAO E INTEGRACAO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: NILTON... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 35.481,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS THIAGO FRAGOSO GOMES SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 007849· CPF 773.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 35.481,88

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS THIAGO FRAGOSO GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 007849· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELLY FERNANDES MENDONCACPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE JORDÃO DE SOUZA· OAB RO 009652· CPF 698.***.***-68

Autor:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 009693· CPF 826.***.***-00

Autor:

GEOVANE CAMPOS MARTINS· OAB RO 007019· CPF 572.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

DIÓGENES VIEIRA SANTOS· OAB RO 013667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLY FERNANDES MENDONCACPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE CAMPOS MARTINS· OAB RO 007019· CPF 572.***.***-34

Autor:

ELIANE JORDÃO DE SOUZA· OAB RO 009652· CPF 698.***.***-68

Autor:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 009693· CPF 826.***.***-00

Autor:

DIOGENES VIEIRA SANTOS· CPF 012.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELLY FERNANDES MENDONCACPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE CAMPOS MARTINS· OAB RO 007019· CPF 572.***.***-34

Autor:

LISDAIANA FERREIRA LOPES· OAB RO 009693· CPF 826.***.***-00

Autor:

ELIANE JORDÃO DE SOUZA· OAB RO 009652· CPF 698.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· CPF 302.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.225.743,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2033581/MG (2021/0392216-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 HEBERT ALVES COELHO - MG070154 FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES - MG097927 EMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADOS: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258 MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA - SP130609 JANAINA CASTRO DE CARVALHO - DF014394 RENATA DOS SANTOS VALLILO GERADE - SP217383... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DOS SANTOS VALLILO GERADE· CPF 286.***.***-13

Autor:

PORTO LAUAND, LEMOS E TOLEDO ADVOGADOS

Autor:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS· OAB SP 324200· CPF 358.***.***-05

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· CPF 971.***.***-68

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· CPF 895.***.***-06

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· CPF 038.***.***-07

Reu:

RENATA DOS SANTOS VALLILO GERADE· CPF 286.***.***-13

Reu:

PORTO LAUAND, LEMOS E TOLEDO ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616090/2025 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Autor:

ROBERTO SIMOES DIAS

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

RODRIGO PORTO LAUAND

Reu:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS

Reu:

ANDREA LOPES DE CAMPOS

Reu:

RENATA DOS SANTOS VALLILO

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO LAUAND ADVOGADOSCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS

Autor:

RENATA DOS SANTOS VALLILO

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

ROBERTO SIMOES DIAS

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIMOES DIAS

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Reu:

RODRIGO PORTO LAUAND

Reu:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS

Reu:

ANDREA LOPES DE CAMPOS

Reu:

RENATA DOS SANTOS VALLILO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO LAUAND ADVOGADOSCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Autor:

RENATA DOS SANTOS VALLILO

Reu:

ROBERTO SIMOES DIAS

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND

Autor:

RENATA DOS SANTOS VALLILO

Autor:

ANDREA LOPES DE CAMPOS

Autor:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS

Reu:

ROBERTO SIMOES DIAS

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LOPES DE CAMPOS

Autor:

RENATA DOS SANTOS VALLILO

Autor:

NATHALIA GIULIANA SARACENI MARTINS

Autor:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO SIMOES DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/11/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 36.138,89

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MARITA DA SILVA MOURACPF

FREDERICO DE SOUSA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 001246· CPF 391.***.***-53

Reu:

MANUELA COSTA· OAB RO 003511· CPF 098.***.***-38

Outros

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· OAB SP 248779· CPF 302.***.***-81

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 007332· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE SOUSA BASTOSCPF

MARITA DA SILVA MOURACPF

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 36.138,89

Autor

FREDERICO DE SOUSA BASTOSCPF

MARITA DA SILVA MOURACPF

IAN MOURA BASTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 001246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA COSTA· OAB RO 003511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 007332· CPF 008.***.***-05

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

FREDERICO DE SOUSA BASTOSCPF

MARITA DA SILVA MOURACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· OAB SP 248779· CPF 302.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

MANUELA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· OAB SP 248779· CPF 302.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7034240-35.2022.8.22.0001. AUTOR: FREDERICO DE SOUSA BASTOS e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PE... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOILMA BONIFACIO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOANA PARDINI PENNACPF

DANIELA PARDINI GUIMARAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES SANTANA· OAB BA 61491· CPF 072.***.***-77

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA PARDINI PENNA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 122.190,00

Autor

PABLO DIAS SANT ANACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA PONTES· OAB BA 22291· CPF 644.***.***-15

Autor:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE· OAB BA 61427· CPF 037.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ· OAB BA 37303· CPF 039.***.***-10

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DIAS SANT ANA em 18/08/2025 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FIGUEIREDOCPF

TANIA PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 03/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal