ACARAU ACO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 3.000.000.000,00

Autor

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

Reu:

VIVIANE DE MACEDO PEPICE· CPF 224.***.***-07

Reu:

MARCELA BENTES ALVES BAPTISTA· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Reu:

JOSE EMMANUEL BURLE FILHO· OAB SP 26661· CPF 033.***.***-68

Reu:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/1992

Distribuição

18/05/1992

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIZYL RESINAS SINTETICAS SACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

ESCRITORIO LEVY CORRETORA DE CAMBIO SACNPJ

ARCOVERDE PINTURAS LTDACNPJ

R.M. INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI· OAB SP 106767· CPF 091.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

LILIAN SOUSA NAKAO· OAB SP 343015· CPF 376.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

FRIGORIFICO GEJOTA LTDACNPJ

CHURRASCARIA RODEIO S.A.CNPJ

ESCRITORIO LEVY CORRETORA DE CAMBIO SACNPJ

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Reu:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Reu:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Autor:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

CofinsCautelar Inominada

Ajuizamento

18/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL GENTIL MOREIRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

FABIO DA SILVA GUIMARAES· OAB SP 264912· CPF 271.***.***-67

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB SP 83755· CPF 043.***.***-56

Autor:

FRANCISCO AQUINO NETO· OAB SP 16289· CPF 033.***.***-53

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

SOS RIVIERA - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Reu:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA· OAB SP 344868· CPF 387.***.***-46

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB SP 131364· CPF 173.***.***-17

Reu:

GEILSA KATIA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 219437· CPF 248.***.***-54

Reu:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 80.000.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO· OAB CE 38462· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 80.000.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO· OAB CE 38462· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 446,49

Autor

JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025. Documento: 177802423 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 446,49

Autor

JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAU

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Reu:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0010120-39.2024.8.06.0028 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAU

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Reu:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 105170

Reu:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0010120-39.2024.8.06.0028 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026. Documento: 199413709 (14/04/2026)

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