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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 57.696,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

Reu

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI. (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIVALDO PACHECO BARBOSA

ANTONIO RONALDO FERREIRA GOMES

ADRIANO PACHECO BARBOSA

EDIL PACHECO BARBOSACPF

DIVANILDO PACHECO BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 54.500,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CASTRO PASSONCPF

Reu

VIACAO ACARI

Outros

CELIO ALVES DA COSTA· OAB RJ 1200· CPF 006.***.***-53

CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO· OAB RJ 95323· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

RODOVIARIA A MATIAS LTDA

VIACAO ACARI

EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA

+ 44 outros

Outros

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO SERTRANSPARJCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2020 (24/06/2020)

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