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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 57.696,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

Reu

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMMAS DUTRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI. (27/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIVALDO PACHECO BARBOSA

ANTONIO RONALDO FERREIRA GOMES

ADRIANO PACHECO BARBOSA

EDIL PACHECO BARBOSACPF

DIVANILDO PACHECO BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALBERTO SOARES TERRESCPF

REJANE BEATRIZ JUNCHK TERRESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIBEMBERG NEDIR· CPF 942.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY· CPF 024.***.***-04

Reu:

AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 101832· CPF 013.***.***-83

Reu:

MARIANA MENSAK· OAB RS 121241· CPF 017.***.***-99

Reu:

JACKSON DUTRA· OAB RS 092030· CPF 018.***.***-31

Reu:

CASSIANO RODRIGUES BOZZA· CPF 017.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS· OAB RS 113765· CPF 015.***.***-39

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALBERTO SOARES TERRESCPF

REJANE BEATRIZ JUNCHK TERRESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Autor:

JACKSON DUTRA· OAB RS 092030· CPF 018.***.***-31

Autor:

AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 101832· CPF 013.***.***-83

Autor:

MARIANA MENSAK· OAB RS 121241· CPF 017.***.***-99

Autor:

MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS· OAB RS 113765· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALBERTO SOARES TERRESCPF

REJANE BEATRIZ JUNCHK TERRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY· CPF 024.***.***-04

Reu:

AUGUSTO DA SILVA· OAB RS 101832· CPF 013.***.***-83

Reu:

JACKSON DUTRA· OAB RS 092030· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARIANA MENSAK· OAB RS 121241· CPF 017.***.***-99

Reu:

CASSIANO RODRIGUES BOZZA· CPF 017.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 411.071,50

Autor

ALBERTO SOARES TERRESCPF

REJANE BEATRIZ JUNCHK TERRESCPF

Reu

MOYSES FRANCISCO INACIOCPF

MAYORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO GILNEI BATISTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA· OAB RS 024077· CPF 239.***.***-53

Autor:

FERNANDO FERREIRA JUNIOR· OAB RS 104019· CPF 009.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS MARTINS KEENAN· CPF 478.***.***-91

Reu:

JOAO GILNEI BATISTA DOS REIS· OAB RS 043076· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52194645720258217000/TJRS (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MOYSES FRANCISCO INACIO

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/09/2025)

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