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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 101.535,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ODETTE DIAB MALUF (089.063.358-49)CPF

Reu

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Autor:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Autor:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Reu:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO· CPF 257.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 101.535,00

Autor

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRACPF

Reu

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

ODETTE DIAB MALUF

RICARDO NICOLAU

ODETTE DIAB MALUF (089.063.358-49)CPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO· CPF 257.***.***-51

Reu:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 101.535,00

Autor

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO NICOLAUCPF

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

ODETTE DIAB MALUF (089.063.358-49)CPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO· CPF 257.***.***-51

Reu:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AÇÃO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

2. ODETTE DIAB MALUF (AGRAVANTE)

Reu

AçãO CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA.

ESPÓLIO DE ODETE DIAB MALUF (089.063.358-49)

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES· OAB SP 155609· CPF 257.***.***-51

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 81128· CPF 009.***.***-65

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 081128· CPF 009.***.***-65

Autor:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIVIANE DE ARAUJO REBECCA· OAB SP 295448

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Reu:

VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES· OAB SP 155609· CPF 257.***.***-51

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 81128· CPF 009.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022992-70.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ESPÓLIO DE Odete Diab Maluf (089.063.358-49) - - Ação Consultoria e Participações Ltda. - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão que entendeu pela procedência do pedido. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 25... (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Trânsito em julgado (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON BORGES DE SOUZACPF

Reu

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CELTHIX ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

HELDER MORONI CAMARA· CPF 267.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

RICARDO NICOLAUCPF

Reu

IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPPE PIAZZA HORN· OAB SP 357600· CPF 382.***.***-83

Reu:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Reu:

IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA· OAB SP 369109· CPF 280.***.***-65

Reu:

DEYZE GLORIA DA COSTA BEZERRA· OAB SP 511004

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA· OAB SP 369109· CPF 280.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 215.690,00

Autor

ESPOLIO DE ROBERTO SIMIONICPF

MARLY ANETE QUEIROZ SIMIONICPF

MARCOS ROBERTO SIMIONI

RENATO LUIZ SIMIONI

RENATA NEVA SIMIONICPF

Reu

ORLANDO IORIOCPF

CALIXTO GALLO

ANGELO POLLARO

IRINEU GIOMO

GERMANO GARBUIO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

TATIANA FERREIRA ZULIANI· OAB SP 331984· CPF 373.***.***-19

Reu:

CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO· OAB SP 94782· CPF 065.***.***-77

Outros

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA· OAB SP 306484· CPF 351.***.***-05

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO· OAB SP 255124· CPF 221.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LUIZ SIMIONI

Reu

ELIZABETH GRAZIANI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA· OAB SP 306484· CPF 351.***.***-05

Autor:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO· OAB SP 255124· CPF 221.***.***-16

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Autor:

CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO· OAB SP 94782· CPF 065.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA· OAB SP 306484· CPF 351.***.***-05

Reu:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO· OAB SP 255124· CPF 221.***.***-16

Reu:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Reu:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO· OAB SP 94782· CPF 065.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3002227-55.2012.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renato Luiz Simioni e outros - Elizabeth Graziani Machado e outros - Ação Consultoria e Participações Ltda - - Condomínio Vinhas da Vista Alegre e outros - Fl. 1357: Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo da carta de citação (mudou-se), no prazo de quinze dias. Decorrido in albis, intime-se-o pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do C.P.C. através de c... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 197.846,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE FREITAS DE ANDRADE· CPF 085.***.***-48

Autor:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 197.846,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

HELIO VIRGILIO JUNIOR· OAB SP 221213· CPF 281.***.***-70

Reu:

FELIPPE PIAZZA HORN· OAB SP 357600· CPF 382.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BACCELLI GASPARINI· OAB SP 275393· CPF 217.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Autor:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Autor:

ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH· OAB SP 252192· CPF 216.***.***-30

Autor:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 197.846,00

Autor

VANDERLEI PEREIRACPF

MARIA DA LUZ ROQUECPF

Reu

ACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Reu:

HELDER MORONI CÂMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ ROQUE

VANDERLEI PEREIRA

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Reu:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA LUZ ROQUE

VANDERLEI PEREIRA

Reu

AçãO - CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Reu:

THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA· OAB SP 363875· CPF 306.***.***-75

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

TALITA DE SOUZA SILVA· OAB SP 357704· CPF 346.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vanderlei Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria da Luz Roque (Justiça Gratuita) - Apelado: Ação - Consultoria e Participações Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Thiago Anselmo Vieira Barbosa (OAB: 36... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2007

Distribuição

30/09/2007

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Autor:

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 018624· CPF 955.***.***-44

Autor:

ROBERTA DUARTE VASQUES· CPF 618.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUCAS COSTA DE PINHO PESSOA· CPF 047.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA GOMES FERREIRA· OAB CE 020506· CPF 007.***.***-24

Reu:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 020507· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

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