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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ALINE LOPES COLACO ACCIOLYCPF

Reu

NAO INFORMADO

SHEILA CAVALCANTE COSTA MELOCPF

LIBANO CARLOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

Autor:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB CE 22862· CPF 765.***.***-25

Reu:

THALYS MENDES ALMEIDA· OAB CE 45137· CPF 070.***.***-37

Reu:

JOSE WELLINGTON MESQUITA XIMENES· OAB CE 18600· CPF 230.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83416124 (03/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 89.900,00

Autor

ALINE LOPES COLACO ACCIOLYCPF

ADRIANO ADEODATO ACCIOLYCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE ADEODATO ACCIOLY· OAB CE 12376· CPF 568.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195657071 (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO COLACO ACCIOLY

ALINE LOPES COLACO ACCIOLYCPF

Reu

JOSE AIRTON FERNANDES E CIA LTDA - MECNPJ

LIBANO CARLOS MELO

SHEILA CAVALCANTE COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189371916 (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAMIR JOSE DANTASCPF

MONICA MARIA DANTAS THEDESCOCPF

MARIZETE DE MELLO MARINSCPF

MARIA RAYMUNDA MARTINS DE MELLOCPF

MARIA DA PENHA ACIOLI DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO STEELE GARRIDO· OAB RJ 187116· CPF 125.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS LIMA· OAB RJ 157071· CPF 098.***.***-60

Autor:

JORGE LEONARDO LEAO DE SOUZA· OAB RJ 237409· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZETE DE MELLO MARINSCPF

MARIA RAYMUNDA MARTINS DE MELLOCPF

LUIZ CARLOS ACIOLI LOPESCPF

MARIA DA PENHA ACIOLI DA COSTACPF

VLAMIR JOSE DANTASCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO STEELE GARRIDO· OAB RJ 187116· CPF 125.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS LIMA· OAB RJ 157071· CPF 098.***.***-60

Autor:

JORGE LEONARDO LEAO DE SOUZA· OAB RJ 237409· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50090239020224025117/TRF2 (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIZETE DE MELLO MARINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO STEELE GARRIDO· OAB RJ 187116· CPF 125.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS LIMA· OAB RJ 157071· CPF 098.***.***-60

Autor:

JORGE LEONARDO LEAO DE SOUZA· OAB RJ 237409· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (19/05/2026)

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