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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ILHAS DO CARIBE

Reu

JANAINA CRISTINA AQUINO SILVA

ACCONCNPJ

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

ANA CAROLINA MENESES SILVA· OAB SE 6280· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se, em trinta dias, o a exequente.(1) (28/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE DAS VIOLETASCNPJ

Reu

ACCONCNPJ

Outros

ANA CAROLINA MENESES SILVA· OAB SE 6280· CPF 022.***.***-76

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ILHAS DO CARIBE

Reu

JANAINA CRISTINA AQUINO SILVA

ACCONCNPJ

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

ANA CAROLINA MENESES SILVA· OAB SE 6280· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssistenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ILHAS DO CARIBE

Reu

ACCONCNPJ

JANAINA CRISTINA AQUINO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MENESES SILVA· OAB SE 6280· CPF 022.***.***-76

Autor:

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA MENESES SILVA· OAB SE 6280· CPF 022.***.***-76

Reu:

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS DO CARIBE ADV.: LÍLIAN OLIVEIRA BRITO - OAB: 13220-BA EXECUTADO: JANAINA CRISTINA AQUINO SILVA ADV.: ANA CAROLINA MENESES SILVA - OAB: 6280-SE EXECUTADO: ACCON ADV.: ANA CAROLINA MENESES SILVA - OAB: 6280-SE DECISÃO....: [...]3. DISPOSITIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201410401330 NÚMERO ÚNICO: 0057805-47.2014.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 833, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA TE... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

ANA PAULA MACHADO DA COSTA· OAB RJ 127835· CPF 098.***.***-21

ALFREDO DIB NETO· OAB RJ 176920· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Município de Teresópolis é isento do pagamento das custas, nos termos do art. 17, IX, da Lei Estadual nº. 3.350/99./r/r/n/nTaxa judiciária devida pelo Município de Teresópolis, na forma do Enunciado n.º 42 do Fundo Especial do TJ e Súmula 145 do TJRJ, no percentual de 50%./r/r/n/nNada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 5.883,24

Reu

JULLIA DA SILVA FONSECA DE SOUZA

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA· OAB RJ 33479

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE JESUS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

RODRIGO MENDES MATTOS· OAB RJ 139929· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO PECULAS MODESTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

ROSILDA CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 38636· CPF 280.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO CORTINOVIS FILHOCPF

MONICA CORTINOVIS DE ALMEIDA

FATIMA CORTINOVIS

JORGINA CORTINOVIS

FRANCISCO CORTINOVIS FILHO

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

WESLEY GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 162479

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Dano ao ErárioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

Autor:

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Autor:

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

Autor:

ROSILDA CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 38636· CPF 280.***.***-91

Reu:

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

Reu:

ROSILDA CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 38636· CPF 280.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se conforme requerido à fl. 1132. (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

Autor:

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Autor:

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

Autor:

ROSILDA CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 38636· CPF 280.***.***-91

Reu:

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO· OAB RJ 59090· CPF 709.***.***-53

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

Reu:

ROSILDA CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 38636· CPF 280.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se conforme requerido à fl. 1132. (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CELI SILVA RAMOSCPF

THIAGO REGO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ELSO HELENO BORGES CARVALHO· OAB RJ 167674· CPF 888.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

THIAGO REGO CARVALHO· OAB RJ 167366· CPF 057.***.***-10

Autor:

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

Reu:

ELSO HELENO BORGES CARVALHO· OAB RJ 167674· CPF 888.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

THIAGO REGO CARVALHO· OAB RJ 167366· CPF 057.***.***-10

Reu:

FERNANDO SENNA ACCON· OAB RJ 58541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ciência ao exequente do mandado de pagamento expedido;/r/r/n/nApós, em nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 342. (10/02/2025)

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