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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.015,68

Autor

LUIS FRANCISCO DA SILVACPF

MANOEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

ZULEIDE DA SILVA XAVIERCPF

FRANCISCA RIBEIRO OLIVEIRACPF

ANTONIO ACELINO ESTEVAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA· OAB CE 12317· CPF 119.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIPE COSTA DAMASIO CARONECPF

Reu

ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - PUC/PRCNPJ

Outros

DELMARY DO ROCIO KALED· OAB PR 057542

MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA· OAB PR 036479· CPF 028.***.***-60

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 034748· CPF 031.***.***-40

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE COSTA DAMASIO CARONECPF

Reu

ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - PUC/PRCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EURICO KOERNER· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTEVAO LOURENCO CORREA· CPF 031.***.***-90

Reu:

MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA· OAB PR 036479· CPF 028.***.***-60

Reu:

DELMARY DO ROCIO KALED· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.689.000,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

GISLAINE GOMES BARBOSACPF

INSTITUTO SAO MIGHEL ARCANJOCNPJ

Outros

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 034748· CPF 031.***.***-40

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

GISLAINE GOMES BARBOSACPF

INSTITUTO SAO MIGHEL ARCANJOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EURICO KOERNER· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTEVAO LOURENCO CORREA· CPF 031.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENOR (AGRAVANTE)

Reu

2. GISLAINE GOMES BARBOSA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO SÃO MIGHEL ARCANJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 61276· CPF 024.***.***-51

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 61276· CPF 024.***.***-51

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

FELIPE JOSE LEMOS ABRAHÃO· OAB PR 061276· CPF 024.***.***-51

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 289.087,79

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2025 (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BONACIN & GOULART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

MARCOS ANTONIO BONACIN DE OLIVEIRACPF

REINALDO PEDRO DE LIMA GOULARTCPF

Reu

RONIS FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO LOURENCO CORREA· CPF 031.***.***-90

Autor:

AUGUSTO PINTO MESQUITA NETO· OAB PR 044132· CPF 036.***.***-19

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA· OAB PR 010219· CPF 305.***.***-53

Reu:

PAULO SÉRGIO NIED· OAB PR 038078· CPF 037.***.***-67

Reu:

GUILHERME BROTO FOLLADOR· OAB PR 040517· CPF 046.***.***-70

Reu:

ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO· OAB PR 003948· CPF 006.***.***-53

Reu:

ISABELLA BITTENCOURT MADER GONCALVES GIUBLIN· CPF 058.***.***-40

Reu:

HENRIQUE DA SILVEIRA ANDREAZZA· OAB PR 083560· CPF 076.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 289.087,79

Autor

MARCOS ANTONIO BONACIN DE OLIVEIRACPF

BONACIN & GOULART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

REINALDO PEDRO DE LIMA GOULARTCPF

Reu

RONIS FERREIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2025 (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PIETRO VIDAL BARONCPF

Reu

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

MICHELE TOARDIK DE OLIVEIRA· OAB PR 36479· CPF 028.***.***-60

Reu:

DELMARY DO ROCIO KALED· OAB PR 57542· CPF 063.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRO VIDAL BARONCPF

Reu

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PIETRO VIDAL BARONCPF

Reu

ASSOCIAçãO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 3.361.538,80

Autor

JEAN PAUL BRANDALISECPF

Reu

CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

ROLF KOERNER JUNIOR· OAB PR 6247· CPF 163.***.***-34

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Reu:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Reu:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.361.538,80

Autor

BONINI GUEDES ADVOCACIACNPJ

Reu

CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JEAN PAUL BRANDALISECPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2023 (04/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 56.600,05

Autor

LIBERDADE AGROPASTORIL LTDACNPJ

Reu

AGROCOMERCIAL STR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

ARILEY BERTAZZO JUNIOR· OAB PR 66735· CPF 922.***.***-78

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 134.569,07

Autor

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PEDRO BAUER CAMPOSCPF

RAFAEL BAUER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 19.094,60

Autor

DANIEL TAUCHMANNCPF

Reu

BARP - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Outros

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022 (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TAUCHMANNCPF

Reu

BARP - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TAUCHMANNCPF

Reu

BARP - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Reu:

JEAN PIERRE COUSSEAU· OAB PR 47215· CPF 038.***.***-92

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (17/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE CURITIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (25/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA MATER BENEFICENCIA DE ABRIGO AO MENORCNPJ

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO CORREA FILHO· OAB PR 5264· CPF 027.***.***-49

Autor:

JOÃO EURICO KOERNER· OAB PR 34748· CPF 031.***.***-40

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

DANIELI DUDECKE BERKENBROK· OAB PR 35021· CPF 026.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (04/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Intimação / NotificaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso especial) (04/11/2022)

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