Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/1989

Distribuição

10/05/1989

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REAL ENGENHARIA PATRIMONIAL LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

REAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

REAL CENTER SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

CASTELO REAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

+ 25 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1989

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODOVIARIA A MATIAS LTDACNPJ

AUTO VIACAO ALPHA S ACNPJ

VIACAO MONTES BRANCOS LTDACNPJ

VIACAO SAO PEDRO DA ALDEIA LTDACNPJ

AUTO VIACAO SALINEIRA LTDACNPJ

+ 26 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 045060· CPF 341.***.***-72

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 38.720,00

Autor

DECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

ELEVADORES ACEL LTDACNPJ

MARIA M RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA.

ELEVADORES ACEL LTDA.

MARIA M RESTAURANTE LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 32.500,00

Autor

MARCELO ROBERTO GONCALVES LAPACPF

Reu

ELEVADORES ACEL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SOMMER· OAB RJ 197534· CPF 070.***.***-09

Reu:

LUCIANA FIGUEIRA DE MELLO BATISTA DE MENEZES· OAB RJ 140770· CPF 092.***.***-19

Outros

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal