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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 3.802,52

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ACEL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Juntada de petição (01/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 586.302,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VERONICA ROESCH SCAPINCPF

APROCONT - ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA. - MECNPJ

DIEGO SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES· OAB RS 097237· CPF 030.***.***-35

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 586.302,77

Autor

DIEGO SCAPINCPF

APROCONT - ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA. - MECNPJ

VERONICA ROESCH SCAPINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 586.302,77

Autor

DIEGO SCAPINCPF

APROCONT - ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA. - MECNPJ

VERONICA ROESCH SCAPINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 039693· CPF 318.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007543562018821000820250811181115 (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

AnticreseMonitória

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

APROCONT - ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA. - ME

DIEGO SCAPIN

VERONICA ROESCH SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

APROCONT - ASSESSORIA E PROCESSAMENTO CONTABIL LTDA. - ME

DIEGO SCAPIN

VERONICA ROESCH SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDER VIEIRA FLORES· OAB RS 39693· CPF 318.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5007543-56.2018.8.21.0008/RS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (21/01/2026)

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