ACESSO AO CORPO CONFECCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACESSO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNIC.DE COORD.GERAL DO PLANEJAM.E GESTAOCNPJ

Outros

JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 14453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACESSO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNIC.DE COORD.GERAL DO PLANEJAM.E GESTAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.900,00

Autor

MARIA HELENA GOMES DE BRITO VILAS BOASCPF

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA BARROS MOTA DA SILVA· OAB BA 46001· CPF 036.***.***-08

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIA BARROS MOTA DA SILVA em 21/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 8.473,78

Autor

MARILHA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

QUJERO BOLSA

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 405723· CPF 229.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE MENEZES SANTOS

MARILHA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

BRUNO FEIGELSONCPF

QUJERO BOLSA

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 405723· CPF 229.***.***-65

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 405723· CPF 229.***.***-65

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.386,56

Autor

SHALOM PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Outros

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA· OAB BA 65638· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.386,56

Autor

SHALOM PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Outros

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA· OAB BA 65638· CPF 069.***.***-85

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 18.478,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA AMARALCPF

Reu

VENKON CREDITOS DE CARBONO E EDUCACAO LTDACNPJ

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB GO 36315

Outros

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA· OAB GO 405723

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

DANIEL AUGUSTO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS JUNQUEIRA· OAB RJ 198026· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO SOUSA DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Outros

SHIRLEY CASSIA OLIVEIRA ALVES FIGUEIREDO· OAB PE 39477· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.359,08

Autor

ERIVALDO DA SILVA CALCADACPF

Reu

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA· OAB RJ 190268· CPF 120.***.***-14

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB RJ 168321· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Reu

ERIVALDO DA SILVA CALCADA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 17.382,78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 17.382,78

Autor

RANIELISSON FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DUARTE BERNARDINOCPF

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 Ré(u)(s): ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0814764-65.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): RANIELISSON FERREIRA DE PAIVA... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DUARTE BERNARDINOCPF

Reu

ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 Ré(u)(s): ASSOCIACAO PARA O ACESSO AO ENSINO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0814764-65.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): RANIELISSON FERREIRA DE PAIVA... (18/06/2026)

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