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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARILIA PAULIANE MOURA MAIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.º: 0104325-39.2016.8.20.0129 Polo Ativo: ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Polo Passivo: MUNICIPIO DE SA... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARK GEOVANE IRINEU DA SILVACPF

Reu

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYSON JULIO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYSON JULIO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS CABRAL GONCALVES

Reu

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJOCPF

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS CABRAL GONCALVES

Reu

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJOCPF

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

MATHEUS CABRAL GONCALVES· OAB RN 17608· CPF 086.***.***-76

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALYSON JULIO LOPES DO NASCIMENTO REQUERIDO: ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0916787-16.2022.8.20.5001 Vistos etc. Em atenção ao teor da petição de ID nº 170696924 e dos documentos... (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MAICRON LOURENCO DE MATTOS LUZCPF

LUANDA PRISCILA JOSE SILVACPF

ACF DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 188.605,38

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MAICRON LOURENCO DE MATTOS LUZCPF

ACF DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/05/2026)

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