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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 193.190,54

Autor

RW SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Reu

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Advogados

Autor:

SARINE BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 62187· CPF 510.***.***-49

Autor:

TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO· OAB PE 62204· CPF 061.***.***-80

Autor:

JOSE ALEXANDRE MARTINS· OAB PE 37535· CPF 688.***.***-00

Autor:

RAPHAEL CARLOS PESSOA REIS DA SILVA· OAB PE 38377· CPF 066.***.***-30

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS· CPF 335.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RW SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO· OAB PE 62204· CPF 061.***.***-80

Autor:

SARINE BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 62187· CPF 510.***.***-49

Autor:

RAPHAEL CARLOS PESSOA REIS DA SILVA· OAB PE 38377· CPF 066.***.***-30

Autor:

JOSE ALEXANDRE MARTINS· OAB PE 37535· CPF 688.***.***-00

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO· OAB PE 62204· CPF 061.***.***-80

Reu:

SARINE BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 62187· CPF 510.***.***-49

Reu:

RAPHAEL CARLOS PESSOA REIS DA SILVA· OAB PE 38377· CPF 066.***.***-30

Reu:

JOSE ALEXANDRE MARTINS· OAB PE 37535· CPF 688.***.***-00

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RW SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME EXECUTADO(A): RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S.ACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS· OAB RJ 98995· CPF 032.***.***-30

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB RJ 181728· CPF 151.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 3.148.552,01

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S.ACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE

Reu:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS· OAB RJ 98995· CPF 032.***.***-30

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB RJ 181728· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 1.230,00

Autor

TELMA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 231087· CPF 149.***.***-64

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TELMA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARLENE PEQUENO DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Advogados

Autor:

ALICIA ERICA CAMARA SOUZA· OAB RN 17545· CPF 105.***.***-16

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS· CPF 335.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE PEQUENO DA COSTA OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEQUENO DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

ALICIA ERICA CAMARA SOUZA· OAB RN 17545· CPF 105.***.***-16

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Reu

DOMINGOS NUNES DAMAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SC 023582· CPF 076.***.***-21

Autor:

FLAVIA MACHADO CORCHS DAZA· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Autor:

LAURA MERGEL SILVA PALOPITO· OAB SP 447699

Autor:

SIGMAR KLEIN JUNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB SC 023582· CPF 076.***.***-21

Reu:

FLAVIA MACHADO CORCHS DAZA· OAB SP 292218· CPF 335.***.***-08

Reu:

LAURA MERGEL SILVA PALOPITO· OAB SP 447699

Reu:

SIGMAR KLEIN JUNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTES: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O BELª. DEBORA MACHADO, Diretora de Secretaria desta Vara Federal CERTIFICO, a pedido da pessoa interessada, que, revendo na Secretaria os... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/1997

Distribuição

24/03/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 76649· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011082283 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (07/04/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/1997

Distribuição

25/03/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

08/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRANCISCO PIANOWSKICPF

Reu

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA· OAB SP 258231· CPF 222.***.***-11

Reu:

TÂNIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Reu:

MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA· OAB SP 258231· CPF 222.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA - SP208425 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIÃO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (D... (25/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA· OAB SP 208425· CPF 268.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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