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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSMAR THEODORO DA FONSECA NETOCPF

EDSON MARQUES FILHOCPF

DAVID FERNANDO QUEIROZ

Advogados

Reu:

EMERSON PACHECO DE ALMEIDA· CPF 126.***.***-93

Reu:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR THEODORO DA FONSECA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR THEODORO DA FONSECA NETOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON PACHECO DE ALMEIDA· CPF 126.***.***-93

Autor:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 17.860,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA MALAGO PEREIRACPF

MARIA CAROLINA MALAGO PEREIRA

SESEREDIBERTO ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CAROLINA MALAGO PEREIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 12.266,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709354-77.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: ELIELTON LOBATO MUNIZ, LOYANNE QUEIROZ DE MATOS, SAULO MACHADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: SERGIO DA CONCEICAO MADEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Trata-se de cumprimento de sentença. De início promovo a inc... (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZERCNPJ

SERGIO DA CONCEICAO MADEIROCPF

Reu

ELIELTON LOBATO MUNIZCPF

SERGIO DA CONCEICAO MADEIROCPF

Advogados

Autor:

KARINE FRANCELINA SOUSA· OAB DF 24709· CPF 863.***.***-20

Autor:

EDILSON FREITAS DA SILVA· OAB DF 27698· CPF 887.***.***-34

Reu:

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 47185· CPF 703.***.***-04

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAMIANA GOMES DA SILVACPF

MARCELINO RESENDECPF

Reu

CRISLEY DE LIMA GOMESCPF

WELINGTON PEREIRA RAMOSCPF

IGOR DE ARAUJO RAMOSCPF

GUSTAVO DE ARAUJO RAMOSCPF

ROSILENE DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Reu:

JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 27929· CPF 825.***.***-78

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CRISLEY DE LIMA GOMES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 15.154,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 15.154,34

Autor

CONDOMINIO DAS CHACARAS 66/A E 66/B DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIACNPJ

Reu

DOUGLAS DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Reu:

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 47185· CPF 703.***.***-04

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 72.936,05

Autor

LURDIMAR CURINGACPF

Reu

EDIVAL CURINGACPF

Advogados

Autor:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Autor:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA· OAB DF 10622· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LURDIMAR CURINGA

Advogados

Autor:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Autor:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Provisório (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

19 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCIENE PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Reu:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

Reu:

RAFAELLA SOBRAL DE LIMA· OAB DF 63483· CPF 033.***.***-36

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 65.553,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA SUELLY DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA

SABRINA DE AQUINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Autor:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Autor:

RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69824· CPF 016.***.***-76

Autor:

BARBARA OLIVEIRA FREIRE· OAB DF 70573· CPF 065.***.***-42

Autor:

JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO· OAB DF 55914· CPF 027.***.***-14

Reu:

FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES· OAB DF 19360· CPF 665.***.***-34

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Reu:

RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO· OAB DF 69824· CPF 016.***.***-76

Reu:

BARBARA OLIVEIRA FREIRE· OAB DF 70573· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remessa (em diligência) (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 9.103,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZERCNPJ

Reu

ELCIO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Autor:

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 47185· CPF 703.***.***-04

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

LOYANNE QUEIROZ DE MATOS· OAB DF 63627· CPF 051.***.***-42

Reu:

SAULO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 47185· CPF 703.***.***-04

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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