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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA RITA DE JESUS TEIXEIRA E TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.068,06

Autor

ROBERTO CARLOS MOREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DAIANE GRACIELA SANTOS SAMPAIO· OAB DF 75798· CPF 890.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO· OAB DF 67467· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOREIRA em 07/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 12.286,12

Autor

MARIA JOSE DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA SANTOS em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 16.287,17

Autor

MARCO ANTONIO NEGRAO PEREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUARTE· OAB BA 60938· CPF 055.***.***-25

Autor:

CAIO PEREIRA NEGRAO· OAB BA 84134· CPF 860.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 12/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 13.436,80

Autor

RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Outros

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO· OAB BA 44579· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 23.482,66

Autor

IARA MARINHO MUNIZCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN SOBRINHO MAGNO· OAB BA 41473· CPF 017.***.***-25

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LOURIVALDO JOSE DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 11.066,48

Autor

VICTOR GABRIEL SOUZA ROSACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 11.066,48

Autor

VICTOR GABRIEL SOUZA ROSACPF

CINTIA DA CONCEICAO SOUZA ROSACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER MARTINS VENANCIO· OAB MG 223683· CPF 130.***.***-92

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS· CPF 121.***.***-11

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 20.626,16

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

CESAR AUGUSTO FEROLA· CPF 028.***.***-25

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FEROLA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 20.626,16

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Reu

MARIA JOSE CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

PAMELA EVELIN NOGUEIRA CAMARGOS· CPF 121.***.***-11

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.638,88

Autor

FRANCISCA FRANCIMEUDA ALVES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL em 23/04/2024 23:59. (10/07/2024)

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