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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 281.567,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 281.567,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (08/10/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 281.567,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA ALVES· OAB SP 270976· CPF 317.***.***-29

Reu:

CLAUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; sucessão) (08/10/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA· OAB RS 83680

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

MATEUS TIAGO FUHR MULLER· OAB RS 91630· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Advogado: Dr. MATEUS TIAGO FÜHR MÜLLER Agravado: JESSICA FRANCIELE DE LIMA Advogado: Dr. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES Agravado: FUTURA SISTEMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Advogado: Dr. RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de res... (17/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 11.05.2026. (11/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/11/2020)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO HORTA SANÁBIO· OAB RS 115644

DR. LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

DR. ÂNGELO LADIO DA SILVA· OAB RS 23552

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

FABIO COLOMBO· OAB RS 44593· CPF 477.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Determinado o bloqueio ou a penhora on line (24/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COLOMBO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DORNELLES

MAURO LUIS KLEYCPF

PEDRO EDMUNDO BOLLCPF

REGINALDO HERTZOG SCHWANCKCPF

Reu

ML RESTAURANTES COLETIVOS LTDA - EPP

NUTRI SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS E LIMPEZA LTDA.CNPJ

NUTRISHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO COLOMBO· OAB RS 44593· CPF 477.***.***-06

Autor:

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Autor:

DRA. JANIA CELINGA· OAB RS 37079

Autor:

DR. ESTÊVÃO TRENTZ· OAB RS 52556

Autor:

DR. LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO COLOMBO· OAB RS 44593· CPF 477.***.***-06

Reu:

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Reu:

DRA. JANIA CELINGA· OAB RS 37079

Reu:

DR. ESTÊVÃO TRENTZ· OAB RS 52556

Reu:

DR. LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURO LUIS KLEY (02/07/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalPetição Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DORNELLES

MAURO LUIS KLEYCPF

PEDRO EDMUNDO BOLLCPF

REGINALDO HERTZOG SCHWANCKCPF

Reu

ML RESTAURANTES COLETIVOS LTDA - EPP

NUTRI SERVICOS DE ORGANIZACAO DE EVENTOS E LIMPEZA LTDA.CNPJ

NUTRISHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO COLOMBO· OAB RS 44593· CPF 477.***.***-06

Autor:

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Autor:

DRA. JANIA CELINGA· OAB RS 37079

Autor:

DR. ESTÊVÃO TRENTZ· OAB RS 52556

Autor:

DR. LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO COLOMBO· OAB RS 44593· CPF 477.***.***-06

Reu:

DR. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES· OAB RS 23553· CPF 166.***.***-63

Reu:

DRA. JANIA CELINGA· OAB RS 37079

Reu:

DR. ESTÊVÃO TRENTZ· OAB RS 52556

Reu:

DR. LUCIANO KINDEL· OAB RS 33508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAURO LUIS KLEY (02/07/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 7.353,90

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ACIR FELICIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SIMPLICIO· CPF 029.***.***-83

Reu:

JOYGLER LUIZ PEREIRA MAKIYAMA· OAB PR 77756· CPF 088.***.***-59

Outros

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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