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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.097,20

Autor

ENZO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

ROSARIA RIBEIRO DO ROSARIO

Reu

ADRIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PERLA CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA HIRAE· OAB MT 12468· CPF 862.***.***-68

Autor:

MARCOS SARAIVA DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SARAIVA DE MACEDO· OAB MT 26787· CPF 858.***.***-04

Reu:

FERNANDO SANTOS SOARES· OAB MT 19427· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR DOS SANTOSCPF

ABIGAIL BARROS CURIALCPF

ACIR DO ROSARIO MENDESCPF

ADALBERTO GROSSICPF

ALVARO CESAR GONSALVESCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

CARLOS ANDRÉ AMORIM LEMOS· OAB PR 041514· CPF 006.***.***-11

Autor:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 022836· CPF 926.***.***-87

Autor:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 027217· CPF 019.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACIR DO ROSARIO MENDESCPF

ADALBERTO GROSSICPF

ADEMILSON CONSTANCIO DE LIMACPF

ADEMIR LOPES MARTINSCPF

ADI PINTO VOSSCPF

+ 24 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARLENE GONCALVES LOPESCPF

FRANCIANA LUCIANA LOPES BARBOSACPF

MARIA DIRCE DE JESUSCPF

ACIR DO ROSARIO MENDES FILHOCPF

AMANDA DE JESUS MENDESCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Autor:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (11/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

ACIR DO ROSARIO MENDESCPF

ADALBERTO GROSSICPF

ADEMILSON CONSTANCIO DE LIMACPF

ADEMIR LOPES MARTINS

ADI PINTO VOSSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

ACIR DO ROSARIO MENDESCPF

ADALBERTO GROSSICPF

ADEMILSON CONSTANCIO DE LIMACPF

ADEMIR LOPES MARTINS

ADI PINTO VOSSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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