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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 15.210,00

Autor

JOICE BRUM DE SOUZACPF

Reu

CONTRATE CUIDADOR - CUIDADORES DE IDOSOS LTDACNPJ

Outros

THATIANE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 243307· CPF 169.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRAVO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELICNPJ

Reu

ANA CAMILA LOPES BOTTECCHIACPF

CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDACNPJ

ANA MARIA LOPES PEREIRACPF

MARIANA DE PAULA LOPES PEREIRACPF

CONTRATE CUIDADOR - CUIDADORES DE IDOSOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXIS ALVES DA CUNHA GALINDO· OAB RJ 169801· CPF 994.***.***-34

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 88097· CPF 004.***.***-82

Reu:

CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE· OAB RJ 148378· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.344.581,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONTRATE CUIDADOR-CUIDADORES DE IDOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 63.493,46

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CELSO MACHADO-ACEMCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 052.***.***-23

Outros

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CELSO MACHADO-ACEMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA PEREZ· CPF 037.***.***-13

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CELSO MACHADO-ACEMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA PEREZ

Autor:

DIONE FERREIRA SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CELSO MACHADO-ACEMCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE FERREIRA SANTOS

Autor:

RICARDO PEREIRA PEREZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CELSO MACHADO-ACEMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA PEREZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 63.493,46

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO CELSO MACHADO-ACEMCNPJ

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (19/09/2025)

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