ACL COMERCIO E DECORACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE ANCHIETA JUNIORCPF

Reu

ACL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

EVVIVA BERTOLINI MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Reu:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. O art. 98 do Código de Processo Civil dispõe que: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. No caso dos autos, contudo, não foi apresentada documentação hábil a comprovar a alegada hipossuficiência econômica. Ressalte-se que, conforme pacífica jurisprudência... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CabimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE ANCHIETA JUNIORCPF

Reu

ACL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

EVVIVA BERTOLINI MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Autor:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA· OAB MT 17687· CPF 026.***.***-73

Reu:

DAYSE GUIMARÃES FERNANDES BALDUINO· OAB MT 13587· CPF 944.***.***-72

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. O art. 98 do Código de Processo Civil dispõe que: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. No caso dos autos, contudo, não foi apresentada documentação hábil a comprovar a alegada hipossuficiência econômica. Ressalte-se que, conforme pacífica jurisprudência... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA GARCIA DA ROCHA

Reu

ACL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Documento (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.041.831,75

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR MARTINS BEZERRA em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR MARTINS BEZERRA

Reu

ACL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP

EVVIVA BERTOLINI MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Autor:

JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA· OAB MT 21354· CPF 022.***.***-37

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

JESSIKA NAIARA VAZ DA SILVA· OAB MT 21354· CPF 022.***.***-37

Reu:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 88.124,62

Último movimento: Publicado Decisão em 30/05/2025. (01/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

GIANCARLLO PALMEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 88.124,62

Autor

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

Reu

GIANCARLLO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Autor:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Reu:

ROBERTO MACHADO TRINDADE JUNIOR· OAB MS 13494· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANCARLLO PALMEIRACPF

Reu

ACL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Autor:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Autor:

ROBERTO MACHADO TRINDADE JUNIOR· OAB MS 13494· CPF 003.***.***-45

Reu:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Reu:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

ROBERTO MACHADO TRINDADE JUNIOR· OAB MS 13494· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026387-02.2018.8.11.0041.. Visto. Considerando que a exequente, principal interessada, intimada a dar prosseguimento ao feito (ID 184399529) manteve-se silente, e que, embora efetivadas buscas de valores para satisfação do débito, essas restaram infrutíferas, determino a suspensão do andamento do feito pelo prazo máximo de um ano, com base no artigo 513 c/c 921, III e... (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANCARLLO PALMEIRACPF

Reu

ACL COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Autor:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Autor:

ROBERTO MACHADO TRINDADE JUNIOR· OAB MS 13494· CPF 003.***.***-45

Reu:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Reu:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

ROBERTO MACHADO TRINDADE JUNIOR· OAB MS 13494· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicação (01/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUSTAVO CANTARELLICPF

EDENILSON BIAVACPF

Reu

EDENILSON BIAVACPF

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Autor:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CANTARELLI

Reu

EDENILSON BIAVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Reu:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Último movimento: Provisório (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMIELI APARECIDA BALTIERICPF

Reu

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

EMIELI APARECIDA BALTIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVVIBER - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

EMIELI APARECIDA BALTIERICPF

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 47.984,75

Autor

JUCINEIA MARCELINA DE CARVALHOCPF

Reu

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

Outros

RODOLFO FERNANDO BORGES· OAB MT 13506· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA MATIAS DA ROCHA BRANCOCPF

JOAO RICARDO BRANCOCPF

JOAO RICARDO BRANCO 02068353296CNPJ

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

ANTONIO BERTOLINICPF

+ 2 outros

Reu

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Reu:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 30312· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

Reu

ROSANGELA GARCIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

NICEIA MARIA LEITE· CPF 029.***.***-40

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

THAIS MARCELLE DE PAULA FERREIRA DA SILVA· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA· OAB MT 6960· CPF 890.***.***-91

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 150.001,25

Autor

TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDACNPJ

Reu

ACL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDAB - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO MANCINI· OAB MT 1581· CPF 137.***.***-87

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 19645· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

NICEIA MARIA LEITE· CPF 029.***.***-40

Reu:

JONES SOUZA VELHO· OAB MT 16702· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA em 01/10/2025 23:59 (02/10/2025)

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