Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 46.724,00

Autor

GERALDO MAJELA FERREIRA ALVESCPF

Reu

ACL CARGO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· CPF 097.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· OAB SP 226273· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 188890992 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GERALDO MAJELA FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· CPF 097.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 46.724,00

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GERALDO MAJELA FERREIRA ALVESCPF

Último movimento: Remessa (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 162.858,26

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 162.858,26

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DA FAZENDA DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 406497· CPF 384.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 406497· CPF 384.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 406497· CPF 384.***.***-81

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 406497· CPF 384.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 406497· CPF 384.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a existência de repercussão geral reconhecida pelo STF, no RE 1335293 Tema: 1195 Título: Possibilidade de fixação de multa tributária punitiva, não qualificada, em montante superior a 100% (cem por cento) do tributo devido, determino que os autos sejam sobrestados, e aguardem na secretária, até a conclusão do referido tema. Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Desa. Hel... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 162.858,26

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANDREOZA· OAB SP 304997· CPF 140.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ROSIMEIRE MIAN CAFFAROCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· OAB SP 226273· CPF 097.***.***-01

Autor:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· OAB SP 226273· CPF 097.***.***-01

Reu:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACL CARGO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ROSIMEIRE MIAN CAFFAROCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· OAB SP 226273· CPF 097.***.***-01

Autor:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO HURTADO· OAB SP 226273· CPF 097.***.***-01

Reu:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0290773-96.2022.8.06.0001. Exequente: GERALDO MAJELA FERREIRA ALVES Executado: ACL CARGO TRANSPORTES LTDA DECISÃO Conforme petição de ID 185173362 e documentos anexos (IDs 185173367 e 185173368), a executada efetuou depósito da sexta (última) parcela, de sorte que determino a expedição do alvará respectivo, no valor de R$8.299,65 (oito mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme se fez em relação às... (27/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal