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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACLECIO GONZAGA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACLECIO GONZAGA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (05/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZENI BRAZ GONZAGACPF

Reu

ACLECIO GONZAGA SANTOSCPF

Outros

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 53.323,32

Autor

ACLECIO GONZAGA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

ACLECIO GONZAGA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ACLECIO GONZAGA SANTOSCPF

DIEGO DA SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: DIEGO DA SILVA RAMOS ADV.: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 6700-SE RÉU: ACLECIO GONZAGA SANTOS ADV.: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 6700-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO INTEGRALMENTE A DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA EM 09 DE ABRIL DE 2026, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E DEIXO DE EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REMETAM-SE... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEIZE GRAZIELLE SANTOS ARAGAOCPF

Reu

ACLECIO LEITE SANTOS

Outros

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2023)

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