Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ACLIVE CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPPE AMARAL FERREIRA· OAB RJ 168879· CPF 085.***.***-50

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 084277· CPF 916.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE AMARAL FERREIRA· OAB RJ 168879· CPF 085.***.***-50

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 084277· CPF 916.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ACLIVE CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPPE AMARAL FERREIRA· OAB RJ 168879· CPF 085.***.***-50

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 084277· CPF 916.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE AMARAL FERREIRA· OAB RJ 168879· CPF 085.***.***-50

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 084277· CPF 916.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

TIAGO LEONCIO FONTES· OAB RJ 138057· CPF 092.***.***-76

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0169690-66.2016.4.02.5111 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 66.611,95

Reu

ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 159.379,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GABRIELLA SANDRES DE SOUZACPF

DIRCEU SANDRES DE SOUZACPF

ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIELLA SANDRES DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 275.530,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACLIVE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - MECNPJ

DIRCEU SANDRES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal