Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 27.928,00

Autor

LEONARDO NUNES DA SILVACPF

Reu

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

VILANI GOMES DE MELO· OAB PE 39526· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.928,00

Autor

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LEONARDO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Reu:

VILANI GOMES DE MELO· OAB PE 39526· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 27.313,98

Autor

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE ALBUQUERQUE ALENCARCPF

Outros

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 22.868,47

Autor

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRACPF

Outros

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 158.480,00

Autor

LEONARDO NUNES DA SILVACPF

Reu

HELIO & ALEXSANDRA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO HELIO DE MELO SANTOSCPF

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LEONARDO ALLOUCHIE GOMES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA· OAB PE 44881· CPF 038.***.***-08

Reu:

JOAB NUNES DOS SANTOS· OAB PE 32032· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 25.937,43

Autor

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO GUARDIOLACPF

Outros

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 26.512,83

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DOMINIQUE BATISTA BESERRA· OAB PE 37824· CPF 064.***.***-01

Autor:

ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO· OAB PE 15233· CPF 415.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO MACIEL CAVALCANTI MELO· OAB PE 46350· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMARA FERREIRA SOBRAL LOPESCPF

Reu

ACM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA NASCIMENTO

MICHELE CRISTINA ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Reu

ACM - ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

JPA MACEDO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Autor:

JULIANA ROVERÇO SANTOS· OAB SP 193404· CPF 212.***.***-40

Reu:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Reu:

JULIANA ROVERÇO SANTOS· OAB SP 193404· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Publicação (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal