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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 13.165,78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 13.165,78

Autor

MARTHA DA COSTA E FARIACPF

JOSE RAMOS CABRERACPF

RENATO COSTA DA SILVA

MARIA JOSE PRATA

TATIANE AMORIM DE MATOS

+ 9 outros

Reu

SONIA SUELI PEREIRA NOVO PENASSOCPF

ANTONIO PENASSOCPF

DEVANIL BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 3.797,06

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATELCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOURADINCNPJ

JOSE GERALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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