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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 594.497,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ACO COMERCIAL LTDACNPJ

PATRICIA FERREIRA RIOSCPF

FRANCISCO GLEYSON DA COSTA LEMOSCPF

ANA KARINE ALENCAR DE QUEIROZ RIOSCPF

RICARDO RODNEY FERREIRA RIOSCPF

+ 2 outros

Outros

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 197163666 (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198705593 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

SOBRAL ACO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 24.998,23

Autor

SOBRAL ACO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EVANILDO ARAUJO PORTELACPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TAVARES DOS SANTOS· OAB CE 44921· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194372679 (03/03/2026)

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