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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcelo Souza Barbosa Interessado: Aco Vigas Construtora Ltda Interessado: Daniel Conceição Guimarães Interessado: Florisgesia Santos Pereira Interessado: Renildo Fagundes Pereira Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551349-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTER... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO SOUZA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ACO VIGAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

DANIEL CONCEICAO GUIMARAES

FLORISGESIA SANTOS PEREIRA

RENILDO FAGUNDES PEREIRA

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 801.145,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

ANTONIO ALVES ROLIM

Último movimento: Transitado em Julgado (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

ANTONIO ALVES ROLIM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

OIL TREND SERVICES DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Autor:

ANTONIO ALVES ROLIM

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458

Reu:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 206780

Reu:

ANTONIO ALVES ROLIM

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.364.737,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1998

Distribuição

29/06/1998

Valor

R$ 3.364.737,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 1.688.619,39

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.688.619,39

Autor

CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

MAURICIO ARREGUY AZZI· OAB MG 95563· CPF 001.***.***-19

Autor:

ANA PAULA KFURI PEREIRA ROSA· OAB MG 97367· CPF 047.***.***-00

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/01/2025)

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