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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 5.212,51

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JTJ CONSULTORIA EM TI E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.523,13

Autor

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.024,73

Autor

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOAO PESSOA - PB

Advogados

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 8.024,73

Autor

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOAO PESSOA - PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Expediente em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOAO PESSOA - PB

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAIBA DO POSTO FISCAL ESTADUAL EM JOAO PESSOA - PB

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 3.259,02

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 3.259,02

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

BRUNO POSSEBON CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 8.556,54

Autor

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 80514· CPF 008.***.***-07

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 8.556,54

Autor

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTORIDADE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

ECORE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 68361· CPF 005.***.***-66

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 81392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-... (19/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Reu:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (24/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-... (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ECORE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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