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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BRASIL FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Autor:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Outros

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Entrega de Documento (20/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 38.073,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 38.073,59

Autor

BRASIL FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Autor:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL FERRO E ACO LTDACPF

Reu

MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Autor:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Reu:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Reu:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL FERRO E ACO LTDACPF

Reu

MAAR NAVEGACAO E TERMINAIS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Autor:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Reu:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Reu:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015. Determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer. Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 14 de abril de 2026. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 24.230,24

Autor

BRASIL FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

C M S SENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOSSAI DIAS· OAB PA 30217· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL FERRO E ACO LTDA em 09/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 62.714,86

Autor

A.DIAS FERREIRA - MECNPJ

Reu

BRASIL FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA FERREIRA· OAB PA 35588· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 3.547,62

Autor

BRASIL FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

KATIA CILENE DE SOUZA ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL FERRO E ACO LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 13.891,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N B SILVA - MECNPJ

NELSON BARBOSA DA SILVACPF

BRASIL FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA NETO· CPF 036.***.***-09

Reu:

AYRES LOPRETO NETO· CPF 713.***.***-91

Reu:

LUCIANA SOUZA DO VALLE· OAB PA 29959· CPF 029.***.***-82

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 299.***.***-87

Reu:

FELIPE SOSSAI DIAS· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

FERRO E ACO BRASIL LTDA

Último movimento: Por decisão judicial (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

FERRO E ACO BRASIL LTDA

Último movimento: Por decisão judicial (18/04/2022)

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