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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.322.348,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Outros

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 033836· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 033836· CPF 171.***.***-02

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO

Reu:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.322.348,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO CANTIERI· OAB SP 058953· CPF 804.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 033836· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.367,00

Autor

CYPRIUM FUNDICAO DE METAIS LTDA.CNPJ

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALTA LIGAS METALICAS LTDACNPJ

RICARDO DERMARGOSCPF

RICARDO DERMAGOS FILHOCPF

CYPRIUM FUNDICAO DE METAIS LTDA.CNPJ

RIDEPAR PARTICIPACOES E INVESTIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 45.597,74

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

TOP LIGAS COMERCIO DE SUCATAS E LIGAS METALICAS LTDA-MECNPJ

ROBERTO CARLOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR COLUCCI· OAB SP 74968· CPF 020.***.***-65

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA· OAB SP 150002· CPF 137.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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