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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 250.179,68

Autor

ACOUGUE AMAZONAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ACOUGUE AMAZONAS LTDA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 250.179,68

Autor

ACOUGUE AMAZONAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Autor:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ACOUGUE AMAZONAS LTDA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Tel... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 250.179,68

Autor

ACOUGUE AMAZONAS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ACOUGUE AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 44.320,92

Autor

ACOUGUE PEDRONI LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Reu:

RODRIGO DADALTO· OAB ES 10870· CPF 071.***.***-07

Reu:

LARISSA DA SILVA MENEZES· OAB ES 22097· CPF 128.***.***-73

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 194.336,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

ACOUGUE PEDRONI LTDACNPJ

VALTER PEDRONI JUNIORCPF

GEOVANA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA MENEZES· OAB ES 22097· CPF 128.***.***-73

Autor:

RODRIGO DADALTO· OAB ES 10870· CPF 071.***.***-07

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ACOUGUE PEDRONI LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 267.692,65

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

VALTER PEDRONI JUNIORCPF

ACOUGUE PEDRONI LTDACNPJ

GEOVANA BARBOSA SANTOSCPF

ALEXANDRE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA MENEZES· OAB ES 22097· CPF 128.***.***-73

Autor:

RODRIGO DADALTO· OAB ES 10870· CPF 071.***.***-07

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 14.542,29

Autor

ACOUGUE PEDRONI LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Reu:

RODRIGO DADALTO· OAB ES 10870· CPF 071.***.***-07

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LARISSA DA SILVA MENEZES· OAB ES 22097· CPF 128.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (24/03/2026)

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