ACP INVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 167.001,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/08/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 167.001,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 167.001,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DE JESUS ALVES

Reu

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (29/08/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 136.438,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 136.438,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (30/10/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 136.438,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JURANDI MENDES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Deliberação em Sessão (retirado de pauta) (29/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

VALE S.A.CPF

Reu

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JAILSON SILVA DE LIMA

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO· OAB PA 12426· CPF 704.***.***-15

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO· OAB PA 12426· CPF 704.***.***-15

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 186.234,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2025 (07/11/2025)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 186.234,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2026 (11/03/2026)

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TRT8- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 186.234,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PERRUSI LOUREIRO ALVESCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA

Reu

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE AILTON DE JESUS ALVES

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS PERRUSI LOUREIRO ALVES (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 233.011,31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

RODRIGO MARIANO MAGALHAESCPF

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 282472· CPF 278.***.***-88

Autor:

THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES· OAB SP 303263· CPF 340.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

NATALIA QUEIROZ SAMARTINO· CPF 087.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MARIANO MAGALHAESCPF

HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA MELENDICPF

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS VALDEZ DA SILVACPF

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA QUEIROZ SAMARTINO· OAB MG 186618· CPF 087.***.***-12

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

NATÁLIA QUEIROZ SAMARTINO· OAB MG 186618· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.CNPJ

Reu

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGÉRIO BORGONSO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 182961· CPF 264.***.***-25

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ROGÉRIO BORGONSO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 182961· CPF 264.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 8.064.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00009073420228272731/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ACP BIOENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI (OAB SP243800) APELANTE: SENTRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B) APELADO: IVO RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO:... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 8.064.000,00

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

SENTRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

IVO RODRIGUES NOGUEIRACPF

IVAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

WILIAN RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES NOGUEIRA

IVO RODRIGUES NOGUEIRA

WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TO APELANTE: ACP BIOENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI (OAB SP243800) APELADO: IVO RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: IVAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

IVAN RODRIGUES NOGUEIRA

IVO RODRIGUES NOGUEIRA

WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Autor:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Reu:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 4087· CPF 012.***.***-93

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 006471· CPF 007.***.***-36

Reu:

ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA· OAB TO 04087

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000907-34.2022.8.27.2731/TO APELANTE: ACP BIOENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI (OAB SP243800) APELADO: IVO RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: IVAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) APELADO: WILIAN RODRIGUES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS... (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACPF

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB SP 481723· CPF 119.***.***-47

Autor:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO· OAB SP 436993· CPF 041.***.***-44

Autor:

ANDREZA ISADORA MARQUES DE SOUZA· OAB SP 481588· CPF 453.***.***-08

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00282134720238272729/TJTO (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ACP BIOENERGIA LTDACPF

Reu

OS MESMOS

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ACP BIOENERGIA LTDACNPJ

ACP BIOENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB SP 481723· CPF 119.***.***-47

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Autor:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO· OAB SP 436993· CPF 041.***.***-44

Autor:

ANDREZA ISADORA MARQUES DE SOUZA· OAB SP 481588· CPF 453.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB SP 481723· CPF 119.***.***-47

Reu:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Reu:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74 (16/04/2026)

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