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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 7.493,50

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ACP MARANHAO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ACP MARANHAO PARTICIPACOES LTDA em 10/11/2022 23:59. (08/01/2023)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 167.001,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/08/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 167.001,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 167.001,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DE JESUS ALVES

Reu

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (29/08/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 136.438,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 136.438,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (30/10/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 136.438,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JURANDI MENDES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Deliberação em Sessão (retirado de pauta) (29/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

VALE S.A.CPF

Reu

ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JAILSON SILVA DE LIMA

PROPAV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Autor:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO· OAB PA 12426· CPF 704.***.***-15

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

NIRIELLY JULIO FERNANDES· OAB PA 28611· CPF 854.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS LORETO JUNIOR· OAB PA 26693· CPF 001.***.***-64

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO· OAB PA 12426· CPF 704.***.***-15

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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