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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.721.796,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIA COSTA MATTOSCPF

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

BUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO JOSE COSTA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 659.409,45

Autor

KAROLAINE DIVINA DE PAULACPF

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY CRISTINA YAMAZAKI· OAB MT 25567· CPF 027.***.***-24

Autor:

LUARA EUGENIA PAIVA DE ALMEIDA AMARAL· OAB MT 245490· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009998-86.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUANA YASMIN DE SOUZA STELLE, JEAN GRACINDO DE JESUS REQUERIDO: ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP, SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME, CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente já alcançou... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEIZE MARIA DA SILVACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIZE MARIA DA SILVA

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1054337-67.2022.8.11.0001. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c/c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Analisando detidamente os autos, verifico que a penhora efetuada foi totalmente frutífera nas... (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIZE MARIA DA SILVA

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZILMA VALENTIN NEVES

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

KAROLAINE DIVINA DE PAULACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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