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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 34.354,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 22.859,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO ZAPPONI PEREIRACPF

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.405,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 36.315,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/06/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACQUASUL POçOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

DALL PEL S/A INDúSTRIA DE MADEIRAS E PAPéIS

IARA DALLEGRAVECPF

MARCOS DALLEGRAVE GóESCPF

PAULO DALLEGRAVE NETOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Autor:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 33628· CPF 022.***.***-60

Autor:

AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO· OAB PR 53249· CPF 277.***.***-23

Autor:

CARLOS ROBERTO ARAUJO· OAB PR 9821

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Reu:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 33628· CPF 022.***.***-60

Reu:

AFONSO HENRIQUE PREZOTO CASTELANO· OAB PR 53249· CPF 277.***.***-23

Reu:

CARLOS ROBERTO ARAUJO· OAB PR 9821

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 941,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACQUASUL POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/08/2022)

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