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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 34.354,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 22.859,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO ZAPPONI PEREIRACPF

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.405,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 36.315,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/06/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 102.332,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2024)

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