Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 34.354,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 22.859,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO ZAPPONI PEREIRACPF

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.405,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 36.315,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACQUABLUE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 6.162,51

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

Reu

SILVIA SOUZA LIMA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

CLODOALDO CESAR SOUZA DE LIMA· OAB SP 254873· CPF 226.***.***-03

Reu:

RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR· OAB SP 244368· CPF 295.***.***-94

Outros

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

Reu

GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 12.040,30

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

Reu

MARCELO FERREIRA GOMES DE JESUSCPF

NATALIA SANTOS DE MELLO FRANCOCPF

MARCOS LESSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 33.420,00

Autor

REGINALDO ROQUE DA SILVACPF

Reu

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 151348· CPF 121.***.***-83

Autor:

DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 141621· CPF 732.***.***-72

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ROQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 151348· CPF 121.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 33.420,00

Autor

REGINALDO ROQUE DA SILVACPF

Reu

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 151348· CPF 121.***.***-83

Autor:

DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 141621· CPF 732.***.***-72

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SA - SABESPCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.684,91

Autor

ACQUAPLAY HOME & RESORTCNPJ

Reu

PATRICIA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal