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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

URBANO ANTONIO DE SOUZA FILHOCPF

JOAQUIM MARCELO MOREIRA MARTINSCPF

ALMIR LINS ROCHA JUNIORCPF

RUY TEIXEIRA VICENTECPF

PAULO CESAR GUEDES MIRANDACPF

+ 4 outros

Reu

ASSOCIACAO BAIANA DOS CRIADORESCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELO MOREIRA MARTINS em 09/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BAIANA DOS CRIADORESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BAIANA DOS CRIADORESCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064754-60.2005.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ASSOCIACAO BAIANA DOS CRIADORES ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, Art. 12, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Dê ciência às partes acerca do retorno dos a... (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 99.298,65

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTOCNPJ

Reu

IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA FERREIRA MACHADO· OAB DF 40259· CPF 016.***.***-37

Autor:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Autor:

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA· OAB DF 38457· CPF 038.***.***-10

Autor:

LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO· OAB DF 70092· CPF 027.***.***-90

Reu:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR· OAB DF 28868· CPF 011.***.***-05

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIORCPF

Reu

TOTAL ENTRETENIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

IVAN D APREMONT LIMACPF

HENRIQUE JOSE CRUZ LAENDERCPF

WILFRIDO AUGUSTO MARQUESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 1.330.828,77

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JADER SOARES DA LUZCPF

PAULO EVANGELISTA CORNELIOCPF

NEWTON AUGUSTO SABARAENSECPF

JOAO ANDRE DA SILVACPF

EDUARDO BONIFACIO FERREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA· OAB DF 31694· CPF 006.***.***-01

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

RACHEL GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 60312· CPF 881.***.***-34

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATTIAS· OAB DF 40122· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/1998

Distribuição

15/12/1998

Valor

R$ 362,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 1.518.800,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTOCNPJ

Advogados

Reu:

PAULA SCAFUTO ROCHA MELLO FERNANDES· OAB DF 19933· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 6.190,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 29.364,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 3.661,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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