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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 191.747,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA XAVIER DA SILVEIRACPF

MARIVAL MUSTAFA DA SILVACPF

ACRE CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/03/2026. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 4.277,98

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

ACRE CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802809-64.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Acre Construçoes Ltda-meB0 - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias e à luz do entendimento do STJ por ocasião do julgamento do tema repetitivo 566, acerca da prescrição intercorrente. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 458.309,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIVAL MUSTAFA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA XAVIER DA SILVEIRACPF

ACRE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 153.963,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACRE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 82.462,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACRE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 632,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ACRE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 816.280,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - REQUERIDO: Acre Construções Ltda. - Me - Marival Mustafa da Silva - Maria de Fátima Xavier da Silveira - Marcio Silveira da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução d Intimação - ADV: JOSUE MENDONCA LIRA FERNANDES (OAB 3008/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - Processo 0710043-84.2019... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ACRE CONSTRUçõES LTDA. - ME

MARCIO SILVEIRA DA SILVA

MARIA DE FáTIMA XAVIER DA SILVEIRA

MARIVAL MUSTAFA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSUE MENDONCA LIRA FERNANDES· OAB AC 3008· CPF 478.***.***-53

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSUE MENDONCA LIRA FERNANDES· OAB AC 3008· CPF 478.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório Nos termos do parágrafo único, do art. 274, do CPC, segundo o qual presume-se válida a intimação dirigida ao endereço da citação, e não havendo registro que os executados tenham comunicado a este juízo qualquer modificação temporária ou definitiva do local o qual reside, conforme dispõe o art. 513, § 3º, do CPC. Intimar parte CREDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, APRESENTAR demonstrativo di... (10/06/2026)

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